Portal independente de direitos do consumidor

Você tem direitos. Aprenda a usá-los.

Golpe no Pix, nome sujo, plano de saúde negando cobertura – resolvemos na prática, sem juridiquês.

Limpar nome Golpe no Pix Plano de saúde Voo atrasado Juizado Especial

CATEGORIAS DO PORTAL

📱

Consumidor no Digital

Golpes, Shopee/ML, chargeback, dados vazados

📋

Nome Sujo e Dívidas

Serasa, SPC, negativação indevida, superendividamento

💳

Banco e Cartão

Fraude no Pix, golpe WhatsApp, portabilidade, tarifas

🏥

Plano de Saúde

Negativa de cobertura, reajuste abusivo, rol ANS)

⚡

Serviços Essenciais

Internet, energia, água, telefonia — cobranças e quedas

✈️

Viagem e Transporte

Voo atrasado, bagagem, Uber, milhas, pacotes

⚖️

Juizado Especial

Como processar sem advogado, petição modelo, valores

👷

Trabalho e Direitos

Rescisão, férias, FGTS, demissão — para o trabalhador

ARTIGOS EM DESTAQUE

Imagem que representa Nova Lei do Credito

Nova Lei do Crédito: O Que Muda?

Notícias

12 maio, 2026

🔥 Em alta

Imagem que representa Operadora com Nota D ou E

Operadora com Nota D ou E? Você Pode Cancelar Sem Pagar Multa

Notícias

9 maio, 2026

🔥 Em alta

Imagem que representa Golpe do Pedagio Digital

Golpe do Pedágio Digital: Como Identificar e Se Proteger (Aumento de 900%)

Notícias

7 maio, 2026

🔥 Em alta

Imagem representando Atraso de Voo Nao da Mais Indenizacao Automatica

Atraso de Voo Não Dá Mais Indenização Automática: O Que Mudou no STJ em 2026

Notícias

5 maio, 2026

🔥 Em alta

Ilustração de trabalhador saindo de escritório escuro para ambiente iluminado simbolizando rescisão indireta e direitos trabalhistas.

Rescisão Indireta: Quando o Empregado Pode Pedir Demissão e Ter Direitos de Dispensa

Trabalho e Direitos

4 maio, 2026

🔥 Em alta

Imagem de um notebook com texto representando acao de indenizacao no JEC sem advogado

Ação de Indenização no JEC sem Advogado: Modelo de Petição Completo (Lei 9.099/95 + FONAJE)

Juizado Especial

2 maio, 2026

🔥 Em alta

Imagem de mulher desolada no aeroporto, representando um caso de overbooking e negativa de embarque

Overbooking e Negativa de Embarque: Tabela de Indenização e Seus Direitos

Viagem e Transporte

29 abril, 2026

🔥 Em alta

Imagem quebrando uma corrente em volta de um modem, ilustrando como cancelar internet sem pagar multa

Como Cancelar Internet Sem Pagar Multa: Passo a Passo Jurídico

Serviços Essenciais

27 abril, 2026

🔥 Em alta

Imagem de uma mulher no corredor de em um hostpial ilustrando o tratamento fora do rol da ANS

Tratamento Fora do Rol da ANS: O Plano Precisa Cobrir?

Plano de Saúde

25 abril, 2026

🔥 Em alta

Ilustração conceitual sobre golpe da falsa central de atendimento telefônico e direitos do consumidor bancário perante o STJ.

Golpe da Falsa Central de Atendimento: Banco Tem que Devolver?

Banco e Cartão

24 abril, 2026

🔥 Em alta

⚖️ Você é advogado?

Publique seus artigos no Defenda-se e alcance milhares de leitores que precisam de orientação jurídica.

Quero colaborar →

📰 Últimas notícias